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Yuri Cardoso Xavier Queiroz
Publicações
(
14
)
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Artigos (10)
Notícias (4)
Yuri Cardoso Xavier Queiroz
Artigo ·
há 2 meses
Pejotização
No contexto dinâmico das relações humanas no Brasil, um fenômeno preocupante tem ganhado destaque nos últimos anos: a "pejotização". Esse termo refere-se à prática de contratar trabalhadores como...
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Yuri Cardoso Xavier Queiroz
Artigo ·
há 3 anos
Jornada de Trabalho
1. A duração da jornada de trabalho consiste no módulo temporal em que o trabalhador está efetivamente prestando serviços ou coloca sua força de trabalho à disposição do empregador. 2. Nos termos do...
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Yuri Cardoso Xavier Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Acumulação de cargos públicos e proventos de aposentadoria
Primeiramente, é dever consignar que a acumulação remunerada de cargos públicos é constitucionalmente proibida. Por isso mesmo, o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal traz essa regra,...
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Yuri Cardoso Xavier Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Contratação Direta na Administração Pública - Inexigibilidade de Licitação (Lei nº 8.666/1993 e 13.303/2016)
1. Conforme cediço, os entes da Administração Pública e aqueles por ela controlados, devem promover, quando necessária contratação, seleção de proposta mais vantajosa, entendida como aquela que...
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Yuri Cardoso Xavier Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Paridade de proventos na vigência da EC 41/2003
Conforme cediço, a Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, alterou a redação do §8º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, extinguindo a paridade até então existente, como critério de...
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Yuri Cardoso Xavier Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Da aplicabilidade de normas coletivas à empresas públicas
As sociedades de economia mista e as empresas públicas, por possuírem personalidade jurídica de direito privado, sujeitam-se ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e...
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Yuri Cardoso Xavier Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Das normas coletivas do trabalho
A Constituição Federal reconhece a negociação coletiva como possibilidade básica das relações de trabalho, conforme determina art. 7º, inciso XXVI. Dito isto, em regulamentação específica, atualmente...
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Yuri Cardoso Xavier Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Do sobreaviso
1. Inicialmente, o adicional de sobreaviso era previsto apenas para os trabalhadores ferroviários, extranumerários e de prontidão, para executarem serviços imprevistos ou para substituição de...
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Yuri Cardoso Xavier Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
Da equiparação salarial
A equiparação salarial é o um instituto do direito do trabalho que visa garantir contrapartidas semelhantes para adimplir serviços equivalentes, através da isonomia salarial. Considerando os...
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Yuri Cardoso Xavier Queiroz
Notícia ·
há 4 anos
Novas regras para aposentadoria especial prevista nos arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/1991
As políticas de proteção social, nas quais se incluem a saúde, a previdência e a assistência social, são consideradas produto histórico das lutas do trabalho, na medida em que respondem pelo...
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